O Rei Faz de Conta

Após a morte do Rei D. Manuel II em 1932 colocou-se a questão de quem deveria suceder na chefia da Casa Real Portuguesa, uma vez que este não tinha filhos.     Apressadamente apoiantes do ramo miguelista, expulso em 1834 pela lei do banimento apressaram-se a dar vivas a Duarte Nuno Egídio, mais tarde de Bragança pois adopta o apelido de sua esposa após o casamento em 1942, a brasileira Maria Francisca de Orléans e Bragança. Reunidos em 1932 numa taberna em Santarém e certamente já bem encharcados em álcool aclamaram aquele a que viriam a chamar “el Rei Duarte II “ dando início à mais longa burla histórica de Portugal. ​ Os argumentos invocados para a legitimidade sucessória de Duarte Nuno em 1932 tinham por base as seguintes falácias:    1) Que Duarte Nuno era o parente de nacionalidade original portuguesa mais próxima a D. Manuel II    2) Que D. Manuel II teria assinado um Pacto, chamado Pacto de Dover onde no seu ponto nº2 que no caso de faltar sucessão a D. Manuel II e ao seu tio D. Afonso o direito ao trono de Portugal pertenceria a Duarte Nuno.    3) Que a linha miguelista era a legítima sucessora do trono de Portugal   No entanto total estas falácias são facilmente desmontadas:      Primeiramente, Duarte Nuno não era sequer parente do Rei D. Manuel II, na realidade existia um longínquo grau de parentesco de primos em 10º, porém por lei o parentesco perde-se ao 4º grau. De seguida, Duarte Nuno era o 10º filho do segundo casamento de Miguel II, este por sua vez 4º filho do ex Infante Miguel I banido de Portugal em 1834 e todos os filhos destes senhores reclamavam direitos que não tinham ao trono. Sem contar com a legítima Duquesa de Bragança, D. Maria Pia, meia irmã de D. Manuel II legitimada pelo Rei D. Carlos I como sua filha e depois por sentença da Rota Roma para Casas Ex. reinantes e por tribunal ordinário. Resumidamente, Duarte Nuno tinha 36 primos e seis tias na frente dele na sucessão, e na frente de toda esta gente estava D. Maria Pia a filha de D. Carlos I.      Em cima disto tudo, Duarte Nuno à data de 1932 não tinha nacionalidade portuguesa, veio depois a solicitar a nacionalidade por entreposta pessoa violando o código em vigor em 1941 alegando ser filho de pais portugueses, o que era falso, requerendo uma nacionalidade original que lhe foi atribuída à revelia da lei, ou seja com favores. Como essa nacionalidade era altamente duvidosa e podia ser, colocada em causa, para garantir melhor as coisas, em 1961 volta a fazer nova nacionalização também por procuração à revelia da lei desta vez alegando que residia em Portugal à x anos o que seria obviamente uma naturalização e não a invocada nacionalidade original de que tanto precisava para usurpar o título de Duque de Bragança e a chefia da Casa Real Portuguesa.      As falácias nestas 2 nacionalidades são tantas e tão escandalosas que deram origem a um processo onde já se conseguiu a anulação da nacionalidade original de 1941 por despacho dos registos centrais em 2013 e está pendente um pedido de anulação da 2ª nacionalidade a naturalização, mas uma mão invisível faz com que as coisas não andem...        A segunda falácia sobre o famoso pacto de Dover, ora os historiadores inclusive apoiantes da causa miguelista são unânimes em afirmar que D. Manuel II não assinou nada, que ficou furioso quando lhe apresentaram um texto que não era o previamente acordado e abandonou a reunião. O avô do falso duque de Bragança Duarte Pio, Miguel II manda então publicar na imprensa “ O pacto” como se o mesmo tivesse sido assinado sem reparar que estava a meter a corda no pescoço com o que publicou particularmente nos pontos 3 e 4 onde diz: ​ 3º- São restituídos ao Sr. D. Miguel e à sua família os direitos de Portugueses. ​ 4º São restituídos ao Sr. D. Miguel, à sua família e aos seus partidários o goso na forma que se tratar das suas honras e títulos sob clausula única de que essa restituição não importe encargos ao tesouro público. ​ Ora, é o próprio avô de Duarte Pio que reconhece publicamente não possuir qualquer nacionalidade portuguesa, muito menos títulos de nobreza portugueses mercê da aplicação da lei do banimento de 1834. ​ Outra prova da inexistência do pacto de Dover é o facto de anos mais tarde ter havido uma segunda tentativa de acordo no chamado Pacto de Paris que remetia para umas cortes as resoluções a tomar e obrigava os miguelistas a prestarem vassalagem a D. Manuel II. Este pacto foi denunciado pela tia de Duarte Pio, Aldegundes. Por isso, se o primeiro existisse não havia necessidade de fazerem o segundo que acabou por cair por denúncia da tia de Duarte Pio.      Finalmente chegamos à 3ª falácia que é a da legitimidade invocada por Duarte Nuno em 1932 cujos partidários completamente alucinados lançaram inclusive livros, um deles “ El Rei D. Duarte II “ onde o tratavam por Rei de Portugal isto apesar de se viver em república.      Desde 1834 com a lei do banimento que pendia sobre o ex. Infante D. Miguel I a lei do banimento que dizia claramente; O ex. infante D. Miguel e toda a sua descendência perdem os direitos de portugueses, ou seja, passam a apátridas e são perpetuamente excluídos do uso de títulos de nobreza portugueses e da sucessão do trono de Portugal. Como poderia Duarte Nuno e como pode Duarte Pio que é descendente de Miguel I invocar uma legitimidade que a própria lei lhe negava e nega de forma tão contundente?      Mas para agravar as coisas em 1910 após a implantação da república foi promulgada a lei da proscrição que reforça e revalida a vigência da lei do banimento e estende a exclusão de pisar solo português aos membros da Família Real deposta em 1910. ​ Esta lei viria a ser revogada por Salazar em 1950 na parte que dizia respeito à proibição de entrar no país, tendo permitido a entrada de Duarte Nuno em Portugal e a sua família 3 anos depois. Duarte Nuno, entretanto, tinha casado e tinha tido filhos, mas obviamente a república não podia conceder-lhe títulos de nobreza que eles não possuíam nem tinham direito a possuir. Uma vez que D. Manuel também não lhes devolveu nenhuns, eles são falsos nobres. ​    Entretanto como já se aludiu, Duarte Nuno casou e teve filhos e com isso lançou mais umas quantas falácias, as quais apresentamos a seguir: ​    1) Com o casamento de Duarte Nuno Egídio e a Princesa (brasileira) Francisca Orleães e Bragança tetraneta de D. Pedro I do Brasil, 4º de Portugal estava resolvida a velha querela familiar e os dois ramos estavam unificados novamente. ​    2) Que a Rainha D. Amélia teria sido madrinha do filho mais velho do casal Duarte Pio com isso reconhecendo a legitimidade de Duarte Nuno e Duarte Pio. ​    3) O nome de Duarte Pio com que aparece nos livros como Dom Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Bragança. ​    4) O suposto nascimento de Duarte Pio na legação Portuguesa na Suíça onde alegavam que tinham recolhido terra dos 4 cantos de Portugal e a mesma sido colocada debaixo da cama onde ocorreu o parto para que Duarte Pio nascesse mesmo em solo português. ​    Sobre a quarta falácia temos de primeiro realçar que a mãe de Duarte Pio era uma princesa Brasileira, completamente estranha à sucessão do trono e com um grau de parentesco muitíssimo afastado do último Rei de Portugal D. Manuel II com outros familiares da família dela, mais próximos a D. Manuel II se alguma legitimidade houvesse deste ramo brasileiro o que não era o caso! ​    Acrescente-se que pelas leis da nobreza portuguesa a mulher toma a condição do marido, ou seja, se o marido fosse nobre e ela nobre seriam os dois nobres, se ele fosse nobre e ela plebeia ela passaria a nobre, mas o caso era contrário é que Duarte Nuno não só não era nobre como considerado réu de alta traição por ser descendente do ex. infante Miguel I ou seja ao casar com Duarte Nuno a princesa brasileira deixou de o ser e passou a ser só uma plebeia abrangida pela lei do banimento e pela lei da proscrição ao tomar a condição do marido por via do casamento.    5) A quinta falácia, onde Duarte Pio invoca em várias entrevistas que a Rainha D. Amélia teria sido sua madrinha por procuração. Ora acontece que Duarte Pio nasceu mais ou menos no dia que D. Amélia chega a Portugal para uma visita onde esteve quase 2 meses. Também mais ou menos no dia da chegada da Rainha, Alfredo Pimenta um fervoroso apoiante da causa miguelista prepara uma longa carta conhecida por “ Carta à Rainha D. Amélia” onde solicita à mesma um apoio expresso da Rainha a Duarte Nuno que acabara de ter um rebento, Duarte Pio, essa carta é enviada para ser entregue por entrepostas pessoas. No espólio de Alfredo Pimenta que está em Guimarães há várias cartas que dizem claramente que ninguém se atreveu a entregar a carta de Alfredo Pimenta à Rainha D. Amélia que era uma mulher de fibra que tinha asco aos miguelistas e por isso ninguém se atreveu a tanto. ​    Ora num blogue afecto a Duarte Pio de Bragança onde fala em baptizados reais, aparece a foto do dia do baptizado de Duarte Pio de Bragança muito enrugado com as rugas próprias dum recém-nascido, ou seja, não teria sequer um mês quando foi baptizado, se a rainha esteve em Portugal dois meses e ninguém a enfrentou a abordar o assunto, como é que ela poderia ter sido madrinha de Duarte Pio, que foi baptizado na Suíça a meio da permanência da rainha em Portugal? Por procuração...?????    Basta pensar nos dias de hoje o quanto demora a fazer, registar, reconhecer, enviar uma procuração de Portugal para Suíça recuemos 7 décadas atrás e veremos a completa impossibilidade, uma vez que, a rainha os desprezava. ​    Por tanto se o nome da Rainha consta como madrinha é porque há gente muito atrevida que invocou falsamente estar em representação da mesma, porque procuração assinada por ela... pagamos para a ver! Com base nesta falácia e na de se fazer passar falsamente por chefe da Casa Real Portuguesa, Duarte Pio deita as mãos ao patrimônio das 2 rainhas viúvas D. Amélia e D. Augusta Vitória o qual tem vindo a alienar descaradamente não cumprindo minimamente os estatutos originais da Fundação D. Manuel II. ​    6) A sexta falácia é o nome pomposo e de 50 metros com que Duarte Pio aparece por todos os lados. Na realidade o senhor chama-se apenas Duarte Pio de Bragança nasceu Pius e depois traduziram para Pio, ou seja, usa o apelido da mãe, mas não do pai que era Egídio, Bragança apenas depois do casamento. ​    7) Por fim a 7 falácia, o nascimento na legação portuguesa com a terra debaixo da cama. Em primeiro lugar relembro que à data do nascimento estava em vigor as leis do banimento e a da proscrição que faziam destes senhores apátridas motivo pelo qual mesmo que a dita senhora tivesse parido na legação portuguesa isso não faria de Duarte Pio português, tanto que ele obtém a nacionalidade apenas em 1961 a quando da primeira falsificação da nacionalidade do pai. Mas há um documento dos registos centrais que diz que o mesmo – não nasceu em embaixada nenhuma muito menos em Portugal antes constando que nasceu em Berna-    As falácias continuaram as seguintes:    8) Falácia no curso de Eng. Agrônomo    9) O heroísmo militar de Duarte Pio no Ultramar    10) O apoio à liberdade e à revolução de Abril    11) O reconhecimento de Duarte Pio por parte do governo Sócrates     Sobre a oitava falácia nos vários livros que falam de Duarte Pio dão a entender que ele é formado em Eng. Agronômica e ele até para cultivar essa ideia já deu várias entrevistas com ar de agricultor em cima dum tractor. Quando na realidade ele teve muitas dificuldades no secundário ao ponto do Ministério da Educação ter alterado regras gerais que acabaram por afectar todos os alunos, mas que tinham o objectivo de facilitar a vida do mesmo. ​    Quanto a agronomia, supõe-se ter feito uma ou duas cadeiras do primeiro ano do curso, no entanto não mais que isso. ​    Consta que tem efectivamente o curso de defesa nacional que é um curso de 7 meses reservado a pessoas, como diz na página do Instituto, “Ser titular de licenciatura ou grau superior, sem prejuízo de, por decisão do/a Diretor/a do IDN, serem admitidos candidatos cujo currículo profissional seja reconhecido como atestando capacidade para a sua frequência;” Já sabemos que Duarte Pio não tem curso superior, logo supõe-se ter sido admitido por decisão do diretor com o curriculum profissional de “Rei Faz de conta.” ​    A nona falácia é o heroísmo militar, na realidade num primeiro momento o estado não o quis no serviço militar, mas ele queria tanto ir que teve de tirar o brevet de piloto de helicópteros particularmente e depois apresentando-se com o mesmo acabou por ser incorporado e enviado para África. Deu cabo de 2 ou 3 helicópteros em aterragens mal executadas, foi colocado numa sala com coisas de secretaria para não chatear e depois enviado para a biblioteca da Força Aérea em Monsanto onde foi apanhado a roubar livros que teve de pagar. ​    A décima falácia é o apoio à liberdade, ora Duarte Pio e seu pai eram senhorios da sede da PIDE DGS a polícia política do regime responsável pela morte do General Humberto Delgado, Duarte Pio e seu pai eram amigos íntimos de Barbiéri Cardoso aliás o primo direito de Duarte Pio, Francisco Van Uden cultivou essa amizade ao ponto de ter contratado o filho de Barbiéri Cardoso para assumir a gestão da sua empresa Pescatur, nos Açores nos anos 90. ​    A décima primeira falácia é o pretenso reconhecimento do governo Sócrates de Duarte Pio como duque de Bragança.    Na realidade foi elaborado certamente a troco de algo ( José Sócrates está indiciado criminalmente por gostar muito de algo...), um documento em papel timbrado do MNE a dizer que o estado português reconhecia o senhor Duarte Pio como Rei, ora existem 2 tipos de falsificação a chamada falsificação de documento, por exemplo falsificar uma nota e a falsificação de conteúdo de documento onde o mesmo é feito em papel timbrado do estado mas o seu conteúdo ao violar a lei é falso, foi precisamente isto que aconteceu no caso do “ reconhecimento” de Duarte Pio onde o Ministro Luís Amado teve de dizer que o documento em questão elaborado no consulado do anterior ministro Freitas do Amaral, não tinha homologação política, ou seja, não tinha valor! Os funcionários envolvidos nesta operação são alvo de processo crime, mas misteriosamente tal como no caso da falsa nacionalidade o processo está parado no tribunal há mais de 14 anos. ​    Na realidade por força do Artº 288 da Constituição e da aplicação da lei sobre os títulos nobiliárquicos de 1910 reforçada por Sentença do Supremo Tribunal de Justiça de 18-12-1990, referência n.º SJ99112120809642 de 12-12-91, a qual determinou:    «I – A referência e o uso de títulos nobiliárquicos portugueses só é permitida quando os interessados provem que estavam na posse e no uso do título antes de 5 de Outubro de 1910 e que as devidas taxas foram pagas;    II – Este direito só pode ser comprovado por certidões extraídas de documentos ou registos das Secretarias de Estado, do Arquivo Nacional ou de outros arquivos ou cartórios públicos existentes antes de 5 de Outubro de 1910.»    Ora pelos motivos expostos anteriormente e pelo facto de Duarte Pio ter nascido em 1945, jamais poderia e pode invocar ser Duque de Bragança e chefe da Casa Real Portuguesa. Para tal teria de ter estatuto de Soberano/ Casa Real ex. Reinante e estar no exílio. Ora não só Duarte Pio não tem porque o seu bisavô Miguel I assinou uma Adenda à convenção de Evoramonte que é um debellatio/ aceitação de derrota com perda total de direitos para si e descendentes e porque depois essa perda foi reforçada com a lei do banimento, como Duarte Pio jurou bandeira no serviço militar, ou seja, jurou fidelidade à Constituição da República onde está o artº que proíbe a monarquia. ​    Obviamente o regime republicano não pode assumir que tem um rei, isso seria a denegação da essência do regime. Obviamente Duarte Pio não foi reconhecido oficialmente. ​    Muito mais haveria que contar sobre este senhor e seu pai que ao longo de 88 anos não têm feito outra coisa que não seja fingirem ser quem não são, enganarem os portugueses e meio mundo onde praticam as suas actividades de rei faz de conta.    Quem quiser saber mais e ter acesso às centenas de documentos que desmascaram este senhor pode consultar : https://pt.calameo.com/read/006378311e94d85ef6a2a